Se fizermos uma rápida análise, verificamos que as reformas mais necessárias do país procuram resolver problemas causados por uma cultura de "direitos naturais". Tomemos como exemplo a polêmica reforma agrária.
A convicção de que existe uma espécie de direito natural ou originário, fez com que portugueses e espanhóis lavrassem um tratado para dividir possíveis territórios. Não lhes passava pela cabeça que as terras que estavam dividindo poderiam ser habitadas.
Deliberavam sobre o "Mundo Novo" como se fosse deles desde sempre, por decreto divino, e a "partilha" era mera questão burocrática. Ao atracar as caravelas, os nativos foram transformados em intrusos. Sem qualquer participação dos nativos, o Tratado surtia seus efeitos "erga omnes" como se fossem as tábuas de Moisés. Restava apenas informar aos índios que as terras em que pisavam já estavam escrituradas em nome da coroa portuguesa. A Carta de Vaz de Caminha já soava como título definitivo.
Pouca ou nenhuma mudança cultural houve de lá até hoje. A terra que deveria servir para garantir segurança alimentar de uma nação inteira pode virar pasto e plantação de eucalipto sem o menor desconforto na consciência, se estiver registrado em um papel. A lei, o direito e a burocracia servem à elite como um coquetel anestésico para a consciência.
É por esse mesmo sentimento de "direito" que os herdeiros das sesmarias vêem a reforma agrária como violência contra seus pilares de "Tradição, Família e Propriedade". Usam a lei para transformar a imoralidade em direito adquirido. Usam a mídia para convencerem a eles próprios e os demais de que são dignos de seus latifúndios, tratando qualquer mobilização como subversão à Ordem Social e, finalmente, usam a educação para dizer aos fracassados camponeses que a oportunidade existe, mas só se consegue com estudo e muita força de vontade! O recado está dado: façam o que dizem, mas não façam o que fazem.
A convicção de que existe uma espécie de direito natural ou originário, fez com que portugueses e espanhóis lavrassem um tratado para dividir possíveis territórios. Não lhes passava pela cabeça que as terras que estavam dividindo poderiam ser habitadas.
Deliberavam sobre o "Mundo Novo" como se fosse deles desde sempre, por decreto divino, e a "partilha" era mera questão burocrática. Ao atracar as caravelas, os nativos foram transformados em intrusos. Sem qualquer participação dos nativos, o Tratado surtia seus efeitos "erga omnes" como se fossem as tábuas de Moisés. Restava apenas informar aos índios que as terras em que pisavam já estavam escrituradas em nome da coroa portuguesa. A Carta de Vaz de Caminha já soava como título definitivo.
Pouca ou nenhuma mudança cultural houve de lá até hoje. A terra que deveria servir para garantir segurança alimentar de uma nação inteira pode virar pasto e plantação de eucalipto sem o menor desconforto na consciência, se estiver registrado em um papel. A lei, o direito e a burocracia servem à elite como um coquetel anestésico para a consciência.
É por esse mesmo sentimento de "direito" que os herdeiros das sesmarias vêem a reforma agrária como violência contra seus pilares de "Tradição, Família e Propriedade". Usam a lei para transformar a imoralidade em direito adquirido. Usam a mídia para convencerem a eles próprios e os demais de que são dignos de seus latifúndios, tratando qualquer mobilização como subversão à Ordem Social e, finalmente, usam a educação para dizer aos fracassados camponeses que a oportunidade existe, mas só se consegue com estudo e muita força de vontade! O recado está dado: façam o que dizem, mas não façam o que fazem.
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