Qual é a reforma mais urgente?

Se dermos um pouco de crédito aos noticiários e à classe política, tudo indica que o Brasil deverá passar por grandes reformas nos próximos anos. Fala-se muito, ultimamente, em reforma política e reforma tributária, mas existem também temas que não estão na moda, mas nem por isso deixam de ser populares, como reforma agrária e dos meios de comunicação. De todas as reformas que arrisquei enumerar, alguns motivos que me levam a crer que a mais urgente é a reforma dos meios de comunicação.
O motivo é simples: essas reformas promoverão transformações estruturais no país. Não estamos falando de reparo em um museu ou da construção de uma ponte. Estamos falando de transformações que afetarão toda a população, inclusive as próximas gerações.
Durante o período militar, por decisões extremamente concentradas o país assumiu dívidas históricas, na maioria das vezes contraídas para financiar projetos totalmente desalinhados com as prioridades da época e o interesse nacional. Pela arbitrariedade de um governo, ainda hoje uma nação inteira trabalha para arcar com essa dívida. Isso não é justo.
Não podemos repetir esse erro histórico. Temos uma grande responsabilidade com o futuro do país. Por isso, entendo que o pré-requisito para todas as reformas é o esclarecimento e o envolvimento da população. Enquanto a opinião pública continuar sendo controlada pelos mesmos feudos midiáticos que apoiaram a ditadura, a população será vítima de um golpe após o outro. Só haverá debate de verdade e participação das massas com a democratização dos meios de comunicação. Portanto, comecemos o debate com a Reforma das Comunicações.

Violência só gera violência

Se um povo que resolve as coisas na violência não pode ser considerado civilizado, então creio que não somos civilizados, pois a violência faz parte do nosso cotidiano.
Acolhemos em nosso país estudantes que vão às ruas para fazer barulho. Recentemente os jornais exibiam uma filmagem em que uma mulher arrancava à força uma jovem do metrô porque estava sentada em assento preferencial. No entorno de Brasília, trabalhadores bloqueiam ruas, interrompem o trânsito e queimam pneus em protesto contra falta de prestação de serviços públicos. Enfim, parecemos mesmo um bando de selvagens.
Essa violência causa alarde, toma conta dos noticiários e nos envergonha muito. Mas não é dessa violência que estamos falando. Nós nos acomodamos e fomos doutrinados de tal maneira que enxergamos apenas uma face da violência. Achamos uma brutalidade uma mulher forçar uma jovem a se levantar de um assento destinado a idosos, mas não vemos como violência o fato de privar uma idosa de se sentar no assento a que tem direito.
Consideramos uma selvageria ver trabalhadores incendiando ônibus, mas somos tapados para a violência que os barões do transporte praticam contra o trabalhador, apartado do direito de ir e vir porque não tem dinheiro pra comprar carro.
Vemos com profundo pesar monstros bloqueando estradas, ateando fogo em pneus, mas nos parece muito normal ver cidadãos sem transporte, saúde, educação ou saneamento básico. Criminalizamos nossos movimentos sociais porque lutam por terra, mas saudamos com louvor os latifundiários do agronegócio, que escravizam pessoas famintas para mandar o melhor de nossa terra para alimentar gado europeu. Da próxima vez que nos disserem “violência só gera violência”, lembremos que a violência social começa com a violação dos direitos fundamentais.

Democracia entre a tragédia e a comédia

O governo Lula chega ao fim deixando uma boa impressão. Nunca na história desse país o pobre consumiu tanto. A continuidade de uma política econômica conservadora e um pouco de sensibilidade social renderam a Lula uma popularidade histórica.
Projetos como Bolsa Família, além de reduzir a fome, funcionam como pequenas alavancas locais. Vimos que esse pouco dinheiro funciona como um dínamo nas economias provincianas. A mercadoria circula onde não circulava e empregos são gerados onde não se gerava.
Foi um governo marcado por avanços importantes, mas estamos longe de poder falar em uma “Era Lula”. Assim como o governo foi moderado nas transformações, precisamos ser moderados nos elogios. É verdade que os pobres têm acesso aos produtos, mas continuam excluídos dos meios de produção. Os camponeses estão mais próximos dos alimentos, mas continuam distantes da terra. Os modernos televisores de plasma se popularizaram, mas a comunicação continua concentrada nas mãos de poucas famílias. Enfim, não houve transformação.
Lula deixa um legado positivo para a história, mas nada extraordinário. Foi um presidente populista, mas muito longe de ser um Estadista. Não enfrentou interesses econômicos, não tirou a reforma agrária do papel e não houve nenhum esforço pela democratização da comunicação. Tivemos uma ligeira melhora, mas a estrutura da nossa sociedade continua a mesma.  Se com a dobradinha PSDB/DEM o povo ficava fora da peça, Lula nos colocou na platéia com um saco de pipoca nas mãos. Mas para sermos uma democracia de verdade precisamos deixar de ser meros espectadores e, de fato, entrar em cena.

Inclusão Social: assistencialismo ou dívida histórica?

Uma regra universal das competições é que todos os participantes comecem a disputa sem nenhuma vantagem. Um time não entra em campo com o placar negativo. Não se começa brincar de banco imobiliário com alguém algumas casas à frente. E ninguém começa um jogo de xadrez com o Rei em xeque.
Mas quando deixamos as decisões políticas e econômicas nas mãos dos políticos e dos economistas, é exatamente isso que estamos fazendo: começamos perdendo.
Quando a escravidão foi abolida no Brasil, teve início um jogo em que alguns começaram com terras, dinheiro, meios de produção e educação, enquanto os negros começaram do zero, apenas com os dados para lançar.
Os dados desse jogo são uma péssima educação, porque assim como os dados, a educação é vista como uma forma de avançar no jogo, o que chamamos de "subir na vida".
Nossa economia é um tabuleiro cheio de vícios, pois nosso jogo econômico começou de forma desequilibrada, desleal e injusta. Temos então tímidas tentativas de promover um equilíbrio, com políticas de inclusão, cotas em universidade, uma reforma agrária inexpressiva e bolsa família.
Mas parte da nossa elite desconhece esse processo histórico, e luta contra essas políticas como se fosse uma forma de premiar a incompetência dos pobres. O capitalismo fracassa no mundo inteiro, mas é blindado de críticas porque faz as pessoas acreditarem que aquele que começou do zero tem as mesmas chances que  tem aquele que começou dez casas à frente.
Os aparelhos ideológicos legitimam o modelo usando psicologia de massa para desafiar o pobre a ganhar o jogo de forma heróica. Exaltam um ou outro exemplo de pobre que conseguiu "subir na vida" para afirmar que o sistema é harmônico e que estamos em uma terra de oportunidades onde todo esforço é recompensado.
Percebemos, assim, que essa falsa idéia de mobilidade social está tão bem impregnada no imaginário coletivo que o pobre se alimenta com o bolsa família e entra na universidade pelas cotas sentindo vergonha como se estivesse trapaceando no jogo em que começou perdendo. A verdade é que se a dívida com essas pessoas fosse calculada com as taxas atuais, as políticas de inclusão não seriam suficientes nem para amortizar os juros.

Direito Natural e Reforma Agrária

Se fizermos uma rápida análise, verificamos que as reformas mais necessárias do país procuram resolver problemas causados por uma cultura de "direitos naturais". Tomemos como exemplo a polêmica reforma agrária.
A convicção de que existe uma espécie de direito natural ou originário, fez com que portugueses e espanhóis lavrassem um tratado para dividir possíveis territórios. Não lhes passava pela cabeça que as terras que estavam dividindo poderiam ser habitadas.
Deliberavam sobre o "Mundo Novo" como se fosse deles desde sempre, por decreto divino, e a "partilha" era mera questão burocrática. Ao atracar as caravelas, os nativos foram transformados em intrusos. Sem qualquer participação dos nativos, o Tratado surtia seus efeitos "erga omnes" como se fossem as tábuas de Moisés. Restava apenas informar aos índios que as terras em que pisavam já estavam escrituradas em nome da coroa portuguesa. A Carta de Vaz de Caminha já soava como título definitivo.
Pouca ou nenhuma mudança cultural houve de lá até hoje. A terra que deveria servir para garantir segurança alimentar de uma nação inteira pode virar pasto e plantação de eucalipto sem o menor desconforto na consciência, se estiver registrado em um papel. A lei, o direito e a burocracia servem à elite como um coquetel anestésico para a consciência.
É por esse mesmo sentimento de "direito" que os herdeiros das sesmarias vêem a reforma agrária como violência contra seus pilares de "Tradição, Família e Propriedade". Usam a lei para transformar a imoralidade em direito adquirido. Usam a mídia para convencerem a eles próprios e os demais de que são dignos de seus latifúndios, tratando qualquer mobilização como subversão à Ordem Social e, finalmente, usam a educação para dizer aos fracassados camponeses que a oportunidade existe, mas só se consegue com estudo e muita força de vontade! O recado está dado: façam o que dizem, mas não façam o que fazem.